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resultados

União Estável. Post Mortem. Uniões Paralelas e Sucessivas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/05/2025

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Divórcio Litigioso. Regime de Bens Entre os Cônjuges.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 08/04/2025

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Divórcio Litigioso. Separação de Fato. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/02/2025

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Divórcio Litigioso. Separação de Fato. Declaração de Vontade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/01/2025

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Família Multiespécie. Animais de Estimação. Custódia do Animal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 12/11/2024

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Divórcio Litigioso. Tutela de Evidência. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 09/09/2024

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Divórcio Litigioso. Tutela de Evidência. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Litigioso Tutela de Evidência Direito Potestativo

Data de Publicação: 11/07/2024

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Tutela de Evidência Indeferida na Decretação Liminar do Divórcio.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Tutela de Evidência Indeferida na Decretação Liminar do Divórcio

Data de Publicação: 31/05/2024

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Ação de inventário. Cônjuge sobrevivente. Condição de herdeiro. Separação de fato

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Cônjuge sobrevivente Condição de herdeiro Separação de fato

Data de Publicação: 13/03/2024

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Alimentos. Devedor de alimentos recolhido à prisão. Obrigação de prestar os alimentos. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Devedor de alimentos recolhido à prisão Obrigação de prestar os alimentos Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 16/09/2021

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