Tema(s): Ação de Guarda Princípio do Melhor Interesse da Criança e da Igualdade entre os Cônjuges Guarda Compartilhada Custódia Física Conjunta
Data de Publicação: 02/04/2018
Tema(s): Tratamento hormonal Transexualidade Custódia
Data de Publicação: 25/04/2017
Tema(s): Família Visitas Integral comunicação com o genitor que não ficou custódia
Data de Publicação: 16/05/2014
Tema(s): Apelação Família Revisão de guarda e regulamentação de visita
Data de Publicação: 29/02/2012
Tema(s): Família e Processual Civil Agravo de instrumento Antecipação de tutela Guarda compartilhada
Data de Publicação: 02/01/2012
Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial Guarda compartilhada Consenso
Data de Publicação: 05/09/2011
Tema(s): União civil entre pessoas do mesmo sexo Alta relevância social e jurídico-constitucional
Data de Publicação: 03/08/2011
Tema(s): Direito Civil Família Alimentos
Data de Publicação: 19/04/2011
Tema(s): Habeas corpus Lei Maria da Penha Ameaças e lesão corporal
Data de Publicação: 12/05/2010
Tema(s): Busca e apreensão de menor Pai americano Mãe brasileira Criança na companhia da mãe, no Brasil Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças Situação consolidada Risco de danos psíquicos e emocionais
Data de Publicação: 08/11/2007